Mário Correia
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Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
A decisão observou determinação do Supremo Tribunal Federal que fixou a nova base de cálculo em atenção à Constituição de 1988.
2010/11/30 -
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
O empregado recorreu ao TST pretendendo reverter decisão desfavorável do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP).
2010/11/09 -
Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória
Ela era auxiliar de limpeza e foi dispensada 43 dias após o acidente, ocorrido em 2005
2010/11/05 -
Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas
Para a seção especializada é suficiente que o valor e a data de pagamento das custas estejam compatíveis com o que foi determinado na sentença, informou a relatora.
2010/11/04 -
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
O pagamento tem de ser calculado sobre “todo o período assegurado, como hora extraordinária, e não apenas dos minutos abolidos
2010/10/22 -
Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada
O que define as obrigações trabalhistas é a atividade realizada pelo profissional, sendo, portanto, irrelevante a natureza da empresa
2010/10/20 -
Radialista ganha adicional por acúmulo de funções
Lei nº 6.615/78 (artigos 13, I e II e 14)
2010/10/19 -
Adicional de insalubridade é negado a auxiliar de limpeza de escola
É o que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST.
2010/10/18 -
Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador
O relator avaliou que o TRT decidiu corretamente ao deferir as horas extras ao empregado
2010/10/06 -
Greve não é motivo para demissão por justa causa
O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.
2010/10/01