Notícias Técnicas
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DIPJ: demora na liberação de programa indica impacto do IFRS nos ganhos
Devido à demora para liberação do programa — por conta RTT e do Sped — a Receita deve prorrogar prazo para entrega, segundo especialistas
2009/06/04 -
Não-cumulatividade é pouco aproveitada
Por falta de informação, muitas empresas deixam de descontar da base de cálculo tributos que incidem sobre determinados insumos utilizados no processo produtivo ou na comercialização.
2009/06/04 -
Nova lei muda cálculo da Cofins e reduz tributos pagos pelos bancos
Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas sobre as receitas provenientes das tarifas bancárias cobradas de seus clientes.
2009/06/04 -
Empregador deve indenizar empregado por dispensa discriminatória
Empregador que dispensou trabalhador para desencorajar movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho, especialmente a constituição de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), deve indenizar o ex-empregado por danos morai
2009/06/04 -
Câmara aprova restrição maior para demissão de gestante
Dispensa por justa causa precisará de autorização da Justiça; projeto de lei segue agora para o Senado
2009/06/04 -
739 mil esquecem abono
Por desconhecimento, trabalhadores deixam de sacar benefício no valor de R$ 465. Valores estarão disponíveis até 30 de junho
2009/06/04 -
IR: Receita libera consulta a primeiro lote multiexercício na sexta-feira
O primeiro lote de restituições multiexercício será liberado para consulta pela Receita Federal do Brasil às 9 horas da sexta-feira (5) e incluirá declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base
2009/06/04 -
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos da engenharia, arquitetura e medicina, quando a relação é de igualdade entre as partes, e não de subordinação
2009/06/04 -
Novo Serviço da Receita fornece mais informações e facilita auto-regularização de Declarações de IRPF com alguma pendência
A expectativa é de que mais de 50% das declarações possam ser regularizadas, via internet, pelo próprio contribuinte.
2009/06/03 -
Burocracia: Entraves ao trabalho dos contadores
A rotina dos empresários brasileiros e dos profissionais de escritórios contábeis é tomada pela cumprimento de diversas obrigações junto aos órgãos governamentais.
2009/06/03